Categoria: 2014
Altera o caput do art. 5º da Ordem de Serviço nº 10, de 22 de outubro de 2014. (REVOGADA POR OS 33/2015)
Institui o Programa de Ginástica Laboral para os servidores municipais de Santa Rosa.
Dispõe sobre trâmites da folha de pagamento, atestados médicos, registro de ponto e efetividade. (Revogada pela OS 151/2020).
Adota medidas de contenção de despesas.
Fica designada a Secretaria Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 47/2015)
As “ Requisições de Materiais”, processos licitatórios, inexigibilidade ou dispensa, que envolvem despesas, deverão ser encaminhados ao Setor de Compras até a data de 03 de novembro/2014. (REVOGADA…
Fica estabelecida a adoção do menor preço obtido na cotação prévia, como critério de formação do maior preço aceitável para fins de licitação. (REVOGADA POR OS 56/2016)
DETERMINA aos servidores lotados junto a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos:
Fica designada a Secretaria Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 08/2014)
Fica autorizada a permanência de servidor(a), junto as dependências do Palácio 14 de Julho, no intervalo compreendido entre 11h30min e 13h30min, por medida de logística e economia, nas…
Fica suspensa por 90 (noventa) dias a prestação de serviços de máquinas para particulares com a frota do Município.