Categoria: 2009

Fica designado o Secretário Municipal de Administração, Gestor das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 07/2012)

O Sistema de Registro de Ponto eletrônico deve registrar fielmente as marcações efetuadas, não sendo permitida qualquer ação que desvirtue os fins legais a que se destina;

As “Solicitações de Serviços ou Materiais”, que envolvem despesas, deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras até a data de 20 de novembro/2009;

Fica designado o Secretário Municipal de Administração, Gestor das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 07/2012)

As servidoras públicas municipais, gestantes, ficam liberadas de comparecer ao serviço nas dependências do Serviço Público Municipal durante o período compreendido entre 17 a 31-08-2009.

Visando disciplinar as licenças para tratamento de saúde, Licença Prêmio, Licença Interesse e as demais previstas em Lei;

Cada Secretário(a) Municipal deverá apresentar redução de 30% nas despesas telefônicas referentes a sua pasta;

Após o término do horário de expediente, nos feriados, pontos facultativos, e finais de semana, o(a) servidor(a) municipal só poderá ter acesso aos prédios públicos com autorização escrita…

Que o não comparecimento de qualquer servidor(a) para prestar depoimentos em processos de sindicância e ou processos administrativos disciplinares, acarretará em desobediência da ordem legal e caracterizará infração…

Fica autorizado o Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, formar comissão sempre que necessário, a ser composta por:

Fica estabelecido o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 25 de fevereiro/2009, no turno da tarde com início às 12 horas e término às 18…

Fica instituída a centralização dos transportes do Palácio Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.

São atribuições do Setor de Protocolo: