Categoria: 2005
As Secretarias deverão encaminhar “Solicitação de Compras, anulações de empenhos e notas fiscais pendentes, até o dia 05 de dezembro de 2005”;
A falta dos professores aos programas de formação continuada organizada pela Secretaria Municipal de Educação, caracteriza a falta do trabalho, sujeitando ao servidor as sanções legais aplicáveis;
Suspensão imediata do pagamento de horas extras, sendo que, quando houver necessidade da realização das mesmas seja efetuada compensação, com exceção do recolhimento do lixo e vigilância; (Revogada…
Fica expressamente proibido tomar chimarrão, junto às repartições públicas do Município, bem como no Centro Administrativo e Secretarias que se encontram em outros prédios públicos.
Todas as Secretarias devem observar o cumprimento da instrução administrativa constante e anexa a esta Ordem de Serviço.
Obrigatoriedade do uso do CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, durante o expediente de trabalho.
As Solicitações de Materiais deverão ser entregues a partir do 5º (quinto) dia útil ao 10º (décimo) dia de cada mês.
Após elaboração prévia do edital de licitação pelo Departamento de Compras, o processo licitatório deverá ser remetido à Comissão de Licitações para revisão e parecer. Somente após, o…
Fica expressamente proibido o uso dos telefones públicos (da Prefeitura Municipal de Santa Rosa) para ligações particulares.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a serem gastos pelos Secretários Municipais e Gabinete da 1ª Dama, com telefone celular.
Fica estipulado o valor de R$ 70,00 (setenta reais) na compra de materiais para que estes sejam considerados permanentes;
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a serem gastos pelos Secretários Municipais, com telefone celular. (ANULADA POR OS 05/2005)
SOMENTE o Departamento de Compras poderá fazer pesquisa de preços e/ou orçamentos necessários às solicitações de materiais e serviços.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a serem gastos pelos Secretários Municipais, com telefone celular. (ANULADA POR OS 05/2005)