Categoria: 1999

Estabelece turno único para os funcionários das Escolas Municipais.

Estabelece turno único na Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências.

Turno único no serviço Público Municipal, das 07h30min às 13h30min, a partir do dia 01 de dezembro de 1999.

Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Suspende a conversão em pecúnia da Licença Prêmio para os servidores públicos municipais.

A prefeitura auxiliará nas despesas do seminário com R$ 200,00 (duzentos reais) para cada participante.

Turno único no serviço público municipal, das 8h00min às 14h00min, a partir do dia 23 de agosto de 1999.

Conversão de Licença Prêmio em pecúnia para professores municipais.

A contar desta data, passa a vigorar horário normal, em todas as Secretarias nos dias de pagamento de salários. (revoga os 13/95)

Fica suspensa a compra de Licença Prêmio até a data de 30 de setembro de 1999, inclusive de requerimentos já protocolados.