Categoria: 2015
Estabelece turno único para os servidores municipais detentores do cargo de motorista, lotados na equipe de transporte escolar da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA)
Altera o art. 4º da ordem de serviço nº 60/2015 de 19 de outubro de 2015, que estabelece datas limite para requisições de materiais, processos licitatórios, inexigibilidade ou…
Regulamenta Ações dos Procuradores em relação à Lei da Anistia
Altera o inciso I do art. 2º da Ordem de Serviço 50/2015, que estabelece horário de serviço diferenciado para servidores da equipe que desenvolve suas atividades nos serviços…
Cria o espaço de publicações da Secretaria de Administração e Governo na intranet do município
Altera o inciso IV do art. 1º da Ordem de Serviço nº 25/2015, que estabelece horário de serviço diferenciado para servidores da Biblioteca Olavo Bilac e no Centro Cívico…
Altera o Parágrafo único do art. 2º e o art. 4º da ordem de serviço nº 60/2015 de 19 de outubro de 2015, que estabelece datas limite para requisições de…
Altera os incisos III e IV do art. 2º da Ordem de Serviço 50/2015, que estabelece horário diferenciado para servidores. (REVOGADA PELA OS 04/2016)
Estabelece horário diferenciado para servidores municipais detentores do cargo de motorista, lotados na equipe de transporte escolar da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA PELA OS 09/2016)
Institui o Programa de Apoio Psicossocial – PAP, que destina-se ao acompanhamento dos servidores municipais que encontram-se afastados de suas atividades por motivos de saúde
Estabelece datas limite para requisições de materiais, processos licitatórios, inexigibilidade ou dispensa que envolvam despesas e emissões de empenhos (SEM EFEITOS)
Estabelece horário de serviço diferenciado para servidores que desenvolvem suas atividades na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Proibe a convocação, por motivo de interesse público, de servidor que estiver em gozo de férias em período inferior a 10 (dez) dias
Estabelece horário de serviço diferenciado no período de turno único para os servidores que desenvolvem suas atividades nos CRAS e CREAS. (REVOGADA POR OS 54/2019)
Estabelece horário de expediente diferenciado para servidores que desenvolvem suas atividades no Estádio Municipal Carlos Denardin
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima e revoga a Ordem de Serviço nº 10, de 02 de março de 2015…
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Jorgete Teresinha Hilbig
Estabelece horário diferenciado nas segundas-feiras para os servidores do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA PELA OS 17/2016)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Clarice Rasia e revoga a Ordem de Serviço nº 42, de 30 de junho de 2015. (REVOGADA PELA OS 13/2016)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Noemi Teresa Simon (REVOGADA PELA OS 24/2016)
Estabelece horário diferenciado de serviço para as servidoras que desenvolvem suas atividades nos serviços de copa, limpeza e conservação do Palácio Municipal 14 de Julho. (Alterada pela OS 02/2016;…
Suspende, até o dia 31 de dezembro do corrente ano, a prestação de serviços particulares com máquinas e caminhões da frota do Município (SEM EFEITO)
Estabelece horário de expediente diferenciado para as professoras da educação de trânsito da Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana
Dispõe sobre a gestão, uso e cotas dos celulares no âmbito do poder executivo municipal. (REVOGADA PELA OS 05/2017)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Erenice Schaedler. (REVOGADA PELA OS 50/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Xavier Giordani
Estabelece horário diferenciado aos servidores Músicos – QS e Maestro de Banda – QS
Altera o inciso I do art. 1º da Ordem de Serviço nº 12, de 02 de março de 2015, referente horário de serviço da Escola Municipal de Ensino Fundamental…
Estabelece horário diferenciado de serviço a servidora Clarice Rasia, Auxiliar de Serviços Gerais I QS da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA POR OS 52/2015)
Estabelece horário diferenciado para 1(um) servidor, ocupante do cargo de Médico Veterinário na Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura. (REVOGADA PELA OS 18/2016)
Estabelecido horário diferenciado de serviço para os servidores que não aderiram à escala de serviço de 12×36 nos termos do decreto 02/2014
Altera o caput do art. 1º da Ordem de Serviço nº 35/2015, referente horário de serviço da Equipe de Iluminação pública. (REVOGADA)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Claudina Rosane Kelm – Professora M0
Estabelece horário diferenciado para 1(um) servidor da borracharia do parque de máquinas da Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura
Estabelece horário diferenciado de serviço a uma servidora do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA PELA OS 17/2016)
Determina que a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura exerça suas atividades em horário normal no período entre 14 de maio e 22 de maio…
Altera o inciso II do art. 1º da Ordem de Serviço 26/2015, referente horário dos serviços realizados pelos servidores detentores dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar…
Altera a Ordem de Serviço nº 10, de 22 de outubro de 2014, referente trâmites de registro de ponto, efetividade e folha de pagamento (REVOGADA PELA OS 151/2020)
Suspende, por 90 (noventa) dias, a prestação de serviços de máquinas para particulares com a frota do Município (REVOGADA PELA OS 49/2015)
Altera os incisos I e II do art. 1º da Ordem de Serviço nº 25/2015, referente horário de serviço da Biblioteca Olavo Bilac. (REVOGADA PELA OS 20/2016)
Determina que servidores do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude realizem suas atividades em horário diferenciado no dia 20 de abril de 2015. (REVOGADA PELA OS…
Determina que a Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura mantenha três Equipes de Iluminação Pública, sendo uma das equipes em horário diferenciado. (Alterada por OS 14/2016; REVOGADA pela OS…
Altera o inciso I do art. 1º da Ordem de Serviço nº 12, de 02 de março de 2015, horário de serviço da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário…
estabelecido horário diferenciado de serviço para os servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social que atuam no Programa Pelotão Mirim no 19º RCMEC
Estabelece horário diferenciado de serviço para os servidores detentores dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais I e II – QS lotados no…
Estabelece horário diferenciado de serviço na Biblioteca Municipal Olavo Bilac. (REVOGADA PELA OS 65/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço para os servidores lotados no Museu Municipal e no Memorial Casa da Xuxa. (REVOGADA PELA OS 56/2017)
Suspende temporariamente a análise de processos administrativos com solicitação de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social (REVOGADA TACITAMENTE COM A SANÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR – LC118/2017)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias. (REVOGADA PELA OS 28/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel. (REVOGADA PELA OS 44/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro. (REVOGADA POR OS 04/2018)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni. (REVOGADA PELA OS 42/2018)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval. (REVOGADA PELA OS 43/2018)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória. (REVOGADA PELA OS 21/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris. (REVOGADA PELA OS 09/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Xavier Giordani. (REVOGADA POR OS 45/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber. (REVOGADA PELA OS 22/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita. (Revogada pela OS 41/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima. (REVOGADA PELA OS 55/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço um servidor detentor de cargo de Agente de Manutenção e Reparos ou Técnico em Manutenção e Reparos para efetuar serviços de pinturas em…
Estabelece horário diferenciado para servidores da Casa Lar. (REVOGADA PELA OS 59/2019)
Estabelece horário diferenciado para os servidores detentores dos cargos de Operador de Equipamentos de Sonorização e Iluminação – QS, Técnico em Equipamento de Sonorização e Iluminação, Promotor de Eventos,…
Estabelece horário de expediente diferenciado para a Equipe de Implantação Viária da Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana.
Revoga a Ordem de Serviço nº 01, de 09 de janeiro de 2015, que trata do horário de serviço da Equipe de Habitação.
Determina horário de de serviço para equipes de limpeza e conservação. (REVOGADA PELA OS 50/2015)
Estabelece orientações para registro de ponto de servidores celetistas.
Revoga o Item 3, da Ordem de Serviço nº 03/2014 que suspende as conversões em pecúnia de 1/3 de férias e 2/3 de licença prêmio. (SEM EFEITO)
Determina orário de serviço da equipe de habitação. (REVOGADA POR OS 05/2015)