Categoria: Ordens de ServiçoPágina 6 de 8
Estabelece horário de serviço diferenciado no período de turno único para os servidores que desenvolvem suas atividades nos CRAS e CREAS. (REVOGADA POR OS 54/2019)
Estabelece horário de expediente diferenciado para servidores que desenvolvem suas atividades no Estádio Municipal Carlos Denardin
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima e revoga a Ordem de Serviço nº 10, de 02 de março de 2015…
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Jorgete Teresinha Hilbig
Estabelece horário diferenciado nas segundas-feiras para os servidores do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA PELA OS 17/2016)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Clarice Rasia e revoga a Ordem de Serviço nº 42, de 30 de junho de 2015. (REVOGADA PELA OS 13/2016)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Noemi Teresa Simon (REVOGADA PELA OS 24/2016)
Estabelece horário diferenciado de serviço para as servidoras que desenvolvem suas atividades nos serviços de copa, limpeza e conservação do Palácio Municipal 14 de Julho. (Alterada pela OS 02/2016;…
Suspende, até o dia 31 de dezembro do corrente ano, a prestação de serviços particulares com máquinas e caminhões da frota do Município (SEM EFEITO)
Estabelece horário de expediente diferenciado para as professoras da educação de trânsito da Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana
Dispõe sobre a gestão, uso e cotas dos celulares no âmbito do poder executivo municipal. (REVOGADA PELA OS 05/2017)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Erenice Schaedler. (REVOGADA PELA OS 50/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Xavier Giordani
Estabelece horário diferenciado aos servidores Músicos – QS e Maestro de Banda – QS
Altera o inciso I do art. 1º da Ordem de Serviço nº 12, de 02 de março de 2015, referente horário de serviço da Escola Municipal de Ensino Fundamental…
Estabelece horário diferenciado de serviço a servidora Clarice Rasia, Auxiliar de Serviços Gerais I QS da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA POR OS 52/2015)
Estabelece horário diferenciado para 1(um) servidor, ocupante do cargo de Médico Veterinário na Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura. (REVOGADA PELA OS 18/2016)
Estabelecido horário diferenciado de serviço para os servidores que não aderiram à escala de serviço de 12×36 nos termos do decreto 02/2014
Altera o caput do art. 1º da Ordem de Serviço nº 35/2015, referente horário de serviço da Equipe de Iluminação pública. (REVOGADA)
Estabelece horário diferenciado de serviço para a servidora Claudina Rosane Kelm – Professora M0
Estabelece horário diferenciado para 1(um) servidor da borracharia do parque de máquinas da Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura
Estabelece horário diferenciado de serviço a uma servidora do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude. (REVOGADA PELA OS 17/2016)
Determina que a Equipe de Iluminação Pública da Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura exerça suas atividades em horário normal no período entre 14 de maio e 22 de maio…
Altera o inciso II do art. 1º da Ordem de Serviço 26/2015, referente horário dos serviços realizados pelos servidores detentores dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar…
Altera a Ordem de Serviço nº 10, de 22 de outubro de 2014, referente trâmites de registro de ponto, efetividade e folha de pagamento (REVOGADA PELA OS 151/2020)
Suspende, por 90 (noventa) dias, a prestação de serviços de máquinas para particulares com a frota do Município (REVOGADA PELA OS 49/2015)
Altera os incisos I e II do art. 1º da Ordem de Serviço nº 25/2015, referente horário de serviço da Biblioteca Olavo Bilac. (REVOGADA PELA OS 20/2016)
Determina que servidores do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Juventude realizem suas atividades em horário diferenciado no dia 20 de abril de 2015. (REVOGADA PELA OS…
Determina que a Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura mantenha três Equipes de Iluminação Pública, sendo uma das equipes em horário diferenciado. (Alterada por OS 14/2016; REVOGADA pela OS…
Altera o inciso I do art. 1º da Ordem de Serviço nº 12, de 02 de março de 2015, horário de serviço da Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário…
estabelecido horário diferenciado de serviço para os servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social que atuam no Programa Pelotão Mirim no 19º RCMEC
Estabelece horário diferenciado de serviço para os servidores detentores dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais I e II – QS lotados no…
Estabelece horário diferenciado de serviço na Biblioteca Municipal Olavo Bilac. (REVOGADA PELA OS 65/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço para os servidores lotados no Museu Municipal e no Memorial Casa da Xuxa. (REVOGADA PELA OS 56/2017)
Suspende temporariamente a análise de processos administrativos com solicitação de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social (REVOGADA TACITAMENTE COM A SANÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR – LC118/2017)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias. (REVOGADA PELA OS 28/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel. (REVOGADA PELA OS 44/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro. (REVOGADA POR OS 04/2018)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental São José
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Speroni. (REVOGADA PELA OS 42/2018)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marquês do Herval. (REVOGADA PELA OS 43/2018)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Glória. (REVOGADA PELA OS 21/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Raul Oliveira
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paul Harris. (REVOGADA PELA OS 09/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Xavier Giordani. (REVOGADA POR OS 45/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Expedicionário Weber. (REVOGADA PELA OS 22/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rita. (Revogada pela OS 41/2019)
Estabelece horário diferenciado de serviço na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima. (REVOGADA PELA OS 55/2015)
Estabelece horário diferenciado de serviço um servidor detentor de cargo de Agente de Manutenção e Reparos ou Técnico em Manutenção e Reparos para efetuar serviços de pinturas em…
Estabelece horário diferenciado para servidores da Casa Lar. (REVOGADA PELA OS 59/2019)
Estabelece horário diferenciado para os servidores detentores dos cargos de Operador de Equipamentos de Sonorização e Iluminação – QS, Técnico em Equipamento de Sonorização e Iluminação, Promotor de Eventos,…
Estabelece horário de expediente diferenciado para a Equipe de Implantação Viária da Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana.
Revoga a Ordem de Serviço nº 01, de 09 de janeiro de 2015, que trata do horário de serviço da Equipe de Habitação.
Determina horário de de serviço para equipes de limpeza e conservação. (REVOGADA PELA OS 50/2015)
Estabelece orientações para registro de ponto de servidores celetistas.
Revoga o Item 3, da Ordem de Serviço nº 03/2014 que suspende as conversões em pecúnia de 1/3 de férias e 2/3 de licença prêmio. (SEM EFEITO)
Determina orário de serviço da equipe de habitação. (REVOGADA POR OS 05/2015)
Altera o caput do art. 5º da Ordem de Serviço nº 10, de 22 de outubro de 2014. (REVOGADA POR OS 33/2015)
Institui o Programa de Ginástica Laboral para os servidores municipais de Santa Rosa.
Dispõe sobre trâmites da folha de pagamento, atestados médicos, registro de ponto e efetividade. (Revogada pela OS 151/2020).
Adota medidas de contenção de despesas.
Fica designada a Secretaria Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 47/2015)
As “ Requisições de Materiais”, processos licitatórios, inexigibilidade ou dispensa, que envolvem despesas, deverão ser encaminhados ao Setor de Compras até a data de 03 de novembro/2014. (REVOGADA…
Fica estabelecida a adoção do menor preço obtido na cotação prévia, como critério de formação do maior preço aceitável para fins de licitação. (REVOGADA POR OS 56/2016)
DETERMINA aos servidores lotados junto a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos:
Fica designada a Secretaria Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 08/2014)
Fica autorizada a permanência de servidor(a), junto as dependências do Palácio 14 de Julho, no intervalo compreendido entre 11h30min e 13h30min, por medida de logística e economia, nas…
Fica suspensa por 90 (noventa) dias a prestação de serviços de máquinas para particulares com a frota do Município.
Fica designada a Secretária Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 01/2014)
As “Requisições de Materiais” processos licitatórios, inexigibilidade ou dispensa,que envolvem despesas, deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras até a data de 25 de outubro/2013. (REVOGADA POR OS…
Fica designada a Secretária Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 08/2013)
Fica autorizada a cedência do Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges, para a realização da formatura da turma de Ciências Jurídicas e Sociais da Fundação Educacional Machado de…
Fica designada a Secretária Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa;
Fica adotado o percentual da Bonificação e Despesas Indiretas – BDI – de 30% para todas as obras executadas pelo Município de Santa Rosa.
Para processos de licitação, deverá ser encaminhada a seguinte documentação, devidamente assinada:
Fica designada a Secretária Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. (REVOGADA POR OS 04/2013)
A escala de serviço para a distribuição da carga horária semanal dos servidores lotados na Escola Municipal de Ensino Infantil Espaço da Criança, de segundafeira a sexta-feira, das…
As “ Requisições de Materiais”, que envolvem despesas, deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras até a data de 26 de outubro/2012. (REVOGADA POR OS 07/2013)
A escala de serviço para a distribuição da carga horária semanal dos servidores lotados na Escola Municipal de Ensino Infantil Espaço da Criança, de segundafeira a sexta-feira, das…
A escala de serviço para a distribuição da carga horária semanal dos servidores lotados na Escola Municipal de Ensino Infantil Espaço da Criança, de segundafeira a sexta-feira, das…
As “ Requisições de Materiais”, que envolvem despesas, deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras até a data de 26 de outubro/2012. (REVOGADA POR OS 14/2012)
É expressamente vedado aos agentes públicos:
O servidor Vigia e Vigilante, quando for assumir seu posto de trabalho, obrigatoriamente, deverá vistoriar a arma de fogo conferindo a munição que deve ser da marca “CBC”,…
Fica designada a Secretária Municipal de Administração, Gestora das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 01/2013)
o A escala de serviço para a distribuição da carga horária semanal dos servidores lotados na Escola Municipal de Ensino Infantil Espaço da Criança, de segunda-feira a sexta-feira,…
A escala de serviço para a distribuição da carga horária semanal dos servidores lotados na Escola Municipal de Ensino Infantil Espaço da Criança, de segunda-feira a sexta-feira, das…
A escala de serviço para a distribuição da carga horária semanal dos servidores lotados na Escola Municipal de Ensino Infantil Espaço da Criança, de segunda-feira a sexta-feira, das…
A escala de serviço para a distribuição da carga horária semanal dos servidores lotados na Escola Municipal de Ensino Infantil Espaço da Criança, de segunda-feira a sexta-feira, das…
Havendo necessidade, poderá ocorrer a prestação de serviços extraordinários, mediante expressa autorização da autoridade competente e solicitação fundamentada do chefe da repartição ou de ofício, conforme art. 58,…
É expressamente vedado aos agentes públicos ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à Administração Direta ou Indireta, ressalvada…
A Secretaria Municipal que protocolar processo de licitação para obras e serviços de engenharia deverá deixar como folhas iniciais do processo, logo após o comprovante de abertura emitido…
Fica designado o Secretário Municipal de Administração, Gestor das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 07/2012)
As “ Requisições de Materiais”, que envolvem despesas, deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras até a data de 28 de outubro/2011.
O formulário de Declaração de Bens, distribuído anualmente pelo Departamento de Recursos Humanos, deverá ser preenchido e entregue junto ao DRH até 31 de julho de cada ano.
A obrigatoriedade do uso do crachá de Identificação Funcional, em todas as dependências do Centro Administrativo e nas unidades descentralizadas da Prefeitura.
Os servidores, as servidoras, em estágio probatório deverão ser avaliados pela chefia imediata, que acompanha o servidor, a servidora, diariamente nas suas funções.
A partir de 1º de dezembro do corrente ano, as cotações para aquisição de materiais e serviços deverão ser realizadas com fornecedores que emitam a Nota Fiscal Eletrônica…
Fica designado o Secretário Municipal de Administração, Gestor das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 07/2012)
As “ Requisições de Materiais”, que envolvem despesas, deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras até a data de 27 de novembro/2010.
É expressamente vedado aos agentes públicos afixar ou permitir a afixação de material que veicule propaganda eleitoral em todo e qualquer órgão e entidade da Administração Direta ou…