Categoria: 2015
Anula a Instrução Normativa Nº 12/2015 que determina instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor.
Determina instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor e revoga a instrução normativa nº 01, de 21 de agosto de 2009. (ANULADA)
Dispõe sobre os trâmites para apuração de autuações e multas de infrações de trânsito
Altera a Instrução Normativa 09, de 17 de novembro de 2015, que disciplina a forma de cobrança e recolhimento das taxas administrativas de contratação de empréstimos ou financiamentos
Disciplina a forma de cobrança e recolhimento das taxas administrativas de contratação de empréstimos ou financiamentos que trata o art. 6º do decreto nº 240, de 13 de…
Altera o Anexo IV da Instrução Normativa Nº 05/2015, que dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde, atestado para ingresso no serviço…
Altera os anexos I e X da Instrução Normativa 01/2014 da Secretaria Municipal de Administração e Governo. (REVOGADA)
Institui os formulários de termo de entrega de cartões de benefícios e crachás aos servidores municipais e estagiários.
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde, atestado para ingresso no serviço público e aposentadoria por invalidez, nos termos do decreto 174/2009…
Fixa o valor da taxa administrativa de contratação de empréstimos ou financiamentos que trata a Instrução Normativa 03/2015, com base no art. 6º do decreto nº 240, de 13 de novembro…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para prestação de serviços de máquina da Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura. (Revogada pela IN 09/2015)
Altera a Instrução Normativa 02/2014 da Secretaria Municipal de Administração e Governo que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo em comissão.
Altera a Instrução Normativa 01/2014 da Secretaria Municipal de Administração e Governo que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo de servidor público efetivo. (REVOGADA)