Altera o Anexo IV da Instrução Normativa Nº 05/2015, que dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde, atestado para ingresso no serviço público e aposentadoria por invalidez, nos termos do decreto 174/2009 e em conformidade com a LC 37/2007. (Revogada pela IN 09/2018)

IN 08 ALTERA ANEXO IV DA IN 05-2015