Categoria: Instruções Normativas
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo de servidor público efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal
Estabelece regras para compatibilizar a ocupação das glebas e/ou lotes urbanos localizados às margens das rodovias federais e estaduais com o uso das faixas de domínio e não…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para convocação de servidor público municipal para realização de serviços extraordinários, seu pagamento e certificação em caso de realização de serviços extraordinários por…
Estabelece critérios para lançamento nas medições e o pagamento dos materiais asfálticos utilizados nos contratos de obras de implantação, restauração, conservação e manutenção dos pavimentos das ruas e…
Estabelece critérios para lançamento nas medições e opagamento dos materiais asfálticos utilizados nos contratosde obras de implantação, restauração, conservação emanutenção dos pavimentos das ruas e avenidas nomunicípio de…
Estabelece critérios para lançamento nas medições e o pagamento dos materiais asfálticos utilizados nos contratos de obras de implantação, restauração, conservação e manutenção dos pavimentos das ruas e…
Estabelece orientações, critérios e procedimentos a serem observados em relação a coibição, prevenção, apuração e penalização às práticas de assédio moral e sexual no âmbito da Administração Direta…
Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR das infrações praticadas pelos fornecedores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para convocação de servidor público municipal para realização de serviços extraordinários, seu pagamento e certificação em caso de realização de serviços extraordinários por…
Estabelece diretrizes e procedimentos para o correto uso das cadernetas de controle dos veículos e máquinas pesadas utilizadas pelos servidores públicos municipais no âmbito da administração direta do…
Altera o item 4 do Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e…
Altera a Instrução Normativa nº 10/2016, que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentação a ser apresentados para posse no cargo em comissão.
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para convocação de servidor público municipal para realização de serviços extraordinários, seu pagamento e certificação em caso de realização de serviços extraordinários por…
Estabelece procedimentos para o gerenciamento do horário de trabalho dos servidores, a informação e o processamento da efetividade dos servidores no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo…
Em razão da emissão da Instrução Normativa nº 11, de 27 de novembro de 2020, que estabelece os procedimentos para o gerenciamento do horário de trabalho dos servidores,…
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.
Dispõe sobre regras e diretrizes de planejamento de contratações públicas de bens e serviços, exceto obras e serviços especiais de engenharia e sobre o Plano Anual de Contratações.
Altera o 7º “Considerando” da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.
Estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais. (Alterada por IN 07/2020,09/2020,10/2020 e 01/2021).
Estabelece o Plano de Prevenção de Segurança e Contingência ao Enfrentamento do Covid-19 para Escolas da Rede Municipal de Santa Rosa-RS.
Altera a Instrução Normativa nº 02/2020 que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa Nº 01, de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados…
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município. (Alterada por IN 04/2020)
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para admissão em cargo público em caráter temporário no âmbito do poder executivo municipal. (Alterada por IN 03/2020)
Altera o art. 5º e seus §§ 1º e 4º, o art. 6º, o art. 7º e suas alíneas a), b) e d) da Instrução Normativa nº 02,…
Institui o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR das infrações praticadas pelos fornecedores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santa Rosa…
Altera a Instrução Normativa nº Nº 04, de 20 de março de 2017, que dispõe sobre padronização dos procedimentos para convocação de servidor público municipal para realização de…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde, atestado para ingresso no serviço público e aposentadoria por invalidez, nos termos do decreto 174/2009…
Altera os Anexos I e XIII da Instrução Normativa Nº 01, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados…
Estabelece orientações para abertura de procedimento protocolar e demais trâmites de processos oriundos de solicitações referentes a Iluminação Pública.
Estabelece diretrizes e procedimentos para o correto uso das cadernetas de controle dos veículos e máquinas pesadas utilizadas pelos servidores públicos municipais no âmbito da administração direta do…
Altera o art. 5º-A da Instrução Normativa 05, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde,…
Altera a redação do art. 16 da Instrução Normativa nº 02, de 11 de abril de 2016, que estabelece orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários à instrução e…
Acrescenta o art. 5º-A, bem como seu parágrafo único e o Anexo VII a Instrução Normativa 05, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre padronização dos…
Estabelece tratamento diferenciado de análise da consulta de viabilidade para os casos de atualização de CEP no cartão CNPJ.
Altera a redação do art. 16 da Instrução Normativa nº 02, de 11 de abril de 2016, que estabelece orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários à instrução e…
Fixa o valor da taxa administrativa de contratação de empréstimos ou financiamentos que trata a Instrução Normativa 09/2015, com base no art. 6º do decreto nº 240, de…
Estabelece instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor ATUALIZADA com alterações da IN 09-2016, 05-2017 e alterações UCCI
Altera a redação da nota de rodapé nº ¹ referente ao “balanço patrimonial já exigível” constante no inciso I do art. 24 da Instrução Normativa nº 05, de…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para convocação de servidor público municipal para realização de serviços extraordinários, seu pagamento e certificação em caso de realização de serviços extraordinários por…
Altera o parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa 09, de 17 de novembro de 2015, que disciplina a forma de cobrança e recolhimento das taxas administrativas…
Altera os Anexos I e XIII da Instrução Normativa Nº 01, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados…
Altera a Instrução Normativa No 11, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a…
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da administração direta do…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentação a ser apresentados para posse no cargo em comissão e revoga a Instrução Normativa nº 06, de 11 de julho de…
Estabelece instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor e revoga a instrução normativa nº 01, de 21 de agosto de 2009,
Altera a redação do art. 24, da Instrução Normativa nº 05, de 14 de junho de 2016, quanto ao CRC vigente e obtido com base na Instrução Normativa…
Fixa o valor da taxa administrativa de contratação de empréstimos ou financiamentos que trata a Instrução Normativa 09/2015, com base no art. 6º do decreto nº 240, de 13 de novembro…
Altera o parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa 09, de 17 de novembro de 2015, que disciplina a forma de cobrança e recolhimento das taxas administrativas…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentação a ser apresentada para posse no cargo em comissão e revoga as instruções normativas nº 02, de 28 de outubro de 2014 e nº…
Estabelece instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor e revoga a instrução normativa nº 01, de 21 de agosto de 2009. (Alterada por…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para solicitação da licença para qualificação profissional para o magistério, nos termos dos artigos 53 e 54 da Lei Complementar 72, de…
Institui o trâmite padrão para procedimentos de requisição e controle das licitações e saldo das mesmas por registro de preços
Estabelece orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários à instrução e à análise dos processos que visam ao reconhecimento do direito à aposentadoria especial com fundamento no art. 57…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo de servidor público efetivo no âmbito do poder executivo municipal. (Alterada por IN 02/2017,…
Anula a Instrução Normativa Nº 12/2015 que determina instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor.
Determina instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor e revoga a instrução normativa nº 01, de 21 de agosto de 2009. (ANULADA)
Dispõe sobre os trâmites para apuração de autuações e multas de infrações de trânsito
Altera a Instrução Normativa 09, de 17 de novembro de 2015, que disciplina a forma de cobrança e recolhimento das taxas administrativas de contratação de empréstimos ou financiamentos
Disciplina a forma de cobrança e recolhimento das taxas administrativas de contratação de empréstimos ou financiamentos que trata o art. 6º do decreto nº 240, de 13 de…
Altera o Anexo IV da Instrução Normativa Nº 05/2015, que dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde, atestado para ingresso no serviço…
Altera os anexos I e X da Instrução Normativa 01/2014 da Secretaria Municipal de Administração e Governo. (REVOGADA)
Institui os formulários de termo de entrega de cartões de benefícios e crachás aos servidores municipais e estagiários.
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde, atestado para ingresso no serviço público e aposentadoria por invalidez, nos termos do decreto 174/2009…
Fixa o valor da taxa administrativa de contratação de empréstimos ou financiamentos que trata a Instrução Normativa 03/2015, com base no art. 6º do decreto nº 240, de 13 de novembro…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para prestação de serviços de máquina da Secretaria de Agropecuária e Infraestrutura. (Revogada pela IN 09/2015)
Altera a Instrução Normativa 02/2014 da Secretaria Municipal de Administração e Governo que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo em comissão.
Altera a Instrução Normativa 01/2014 da Secretaria Municipal de Administração e Governo que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo de servidor público efetivo. (REVOGADA)
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo em comissão. (Alterada pela IN 02/2015)
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo de servidor público efetivo. (REVOGADA POR OS 06/2014)
Expede instruções quanto ao fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor.