Categoria: 2016
Estabelece instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor ATUALIZADA com alterações da IN 09-2016, 05-2017 e alterações UCCI
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da administração direta do…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentação a ser apresentados para posse no cargo em comissão e revoga a Instrução Normativa nº 06, de 11 de julho de…
Estabelece instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor e revoga a instrução normativa nº 01, de 21 de agosto de 2009,
Altera a redação do art. 24, da Instrução Normativa nº 05, de 14 de junho de 2016, quanto ao CRC vigente e obtido com base na Instrução Normativa…
Fixa o valor da taxa administrativa de contratação de empréstimos ou financiamentos que trata a Instrução Normativa 09/2015, com base no art. 6º do decreto nº 240, de 13 de novembro…
Altera o parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa 09, de 17 de novembro de 2015, que disciplina a forma de cobrança e recolhimento das taxas administrativas…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentação a ser apresentada para posse no cargo em comissão e revoga as instruções normativas nº 02, de 28 de outubro de 2014 e nº…
Estabelece instruções para o fornecimento de certificado de registro no cadastro de fornecedor e revoga a instrução normativa nº 01, de 21 de agosto de 2009. (Alterada por…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para solicitação da licença para qualificação profissional para o magistério, nos termos dos artigos 53 e 54 da Lei Complementar 72, de…
Institui o trâmite padrão para procedimentos de requisição e controle das licitações e saldo das mesmas por registro de preços
Estabelece orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários à instrução e à análise dos processos que visam ao reconhecimento do direito à aposentadoria especial com fundamento no art. 57…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para posse de cargo de servidor público efetivo no âmbito do poder executivo municipal. (Alterada por IN 02/2017,…