Categoria: 2020
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para convocação de servidor público municipal para realização de serviços extraordinários, seu pagamento e certificação em caso de realização de serviços extraordinários por…
Altera a Instrução Normativa nº 10/2016, que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentação a ser apresentados para posse no cargo em comissão.
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para convocação de servidor público municipal para realização de serviços extraordinários, seu pagamento e certificação em caso de realização de serviços extraordinários por…
Estabelece procedimentos para o gerenciamento do horário de trabalho dos servidores, a informação e o processamento da efetividade dos servidores no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo…
Em razão da emissão da Instrução Normativa nº 11, de 27 de novembro de 2020, que estabelece os procedimentos para o gerenciamento do horário de trabalho dos servidores,…
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.
Dispõe sobre regras e diretrizes de planejamento de contratações públicas de bens e serviços, exceto obras e serviços especiais de engenharia e sobre o Plano Anual de Contratações.
Altera o 7º “Considerando” da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais.
Estabelece o Plano de Ação de Enfrentamento ao Coronavírus e Apoio Psicossocial para Servidores e Repartições Públicas Municipais. (Alterada por IN 07/2020,09/2020,10/2020 e 01/2021).
Estabelece o Plano de Prevenção de Segurança e Contingência ao Enfrentamento do Covid-19 para Escolas da Rede Municipal de Santa Rosa-RS.
Altera a Instrução Normativa nº 02/2020 que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa Nº 01, de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados…
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município. (Alterada por IN 04/2020)
Dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados para admissão em cargo público em caráter temporário no âmbito do poder executivo municipal. (Alterada por IN 03/2020)