Categoria: 2024
Estabelece dispensa de perícia de atestados de dengue por período de até 10 (dez) dias, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Estabelece rotinas de serviços para evitar a proliferação de mosquito e controle de focos do Aedes Aegypti, visando à prevenção de doenças por ele causadas.
Estabelece horário de expediente diferenciado para os servidores detentores dos cargos de Motorista – QS, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais – QS lotados junto…
Estabelece horário de expediente diferenciado, com a finalidade de atender a agenda de atividades programadas pelo município para os servidores detentores dos cargos de Operador de Equipamentos de…
Estabelece horário de serviço diferenciado para os conselheiros tutelares, com a finalidade de atender o horário de expediente, a agenda de atividades e as demandas do Conselho Tutelar…
Revoga, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, ordens de serviço relacionadas às horários diferenciados, rotinas de recursos humanos, serviços de limpa fossas, ordens…