Estabelece horário de expediente diferenciado para os servidores detentores dos cargos de Motorista – QS, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais – QS lotados junto ao Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de atender a agenda de atividades programadas pelo município.