Categoria: Ordens de ServiçoPágina 7 de 8
Fica expressamente proibido a condução de servidores no compartimento de carga dos veículos.
A entrega de materiais de expediente e limpeza,e materiais para eventos programados pelo Município, serão efetuados pelo Almoxarifado Central, a partir do 5º (quinto) dia útil até o…
º Fica expressamente proibido a troca de cheque por moeda, no caixa desta Prefeitura, sob pena de responsabilização.
Fica expressamente proibido a condução dos veículos da Frota Municipal por servidores que não implementam as condições acima especificadas.
Fica designado o Secretário Municipal de Administração, Gestor das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 07/2012)
O Sistema de Registro de Ponto eletrônico deve registrar fielmente as marcações efetuadas, não sendo permitida qualquer ação que desvirtue os fins legais a que se destina;
As “Solicitações de Serviços ou Materiais”, que envolvem despesas, deverão ser encaminhadas ao Setor de Compras até a data de 20 de novembro/2009;
Fica designado o Secretário Municipal de Administração, Gestor das despesas públicas com telefonia celular no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rosa; (REVOGADA POR OS 07/2012)
As servidoras públicas municipais, gestantes, ficam liberadas de comparecer ao serviço nas dependências do Serviço Público Municipal durante o período compreendido entre 17 a 31-08-2009.
Visando disciplinar as licenças para tratamento de saúde, Licença Prêmio, Licença Interesse e as demais previstas em Lei;
Cada Secretário(a) Municipal deverá apresentar redução de 30% nas despesas telefônicas referentes a sua pasta;
Após o término do horário de expediente, nos feriados, pontos facultativos, e finais de semana, o(a) servidor(a) municipal só poderá ter acesso aos prédios públicos com autorização escrita…
Que o não comparecimento de qualquer servidor(a) para prestar depoimentos em processos de sindicância e ou processos administrativos disciplinares, acarretará em desobediência da ordem legal e caracterizará infração…
Fica autorizado o Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, formar comissão sempre que necessário, a ser composta por:
Fica estabelecido o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, no dia 25 de fevereiro/2009, no turno da tarde com início às 12 horas e término às 18…
Fica instituída a centralização dos transportes do Palácio Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.
São atribuições do Setor de Protocolo:
Todos os veículos deverão abastecer dia 22 de dezembro, sendo o último abastecimento deste ano;
Seja realizado o inventário dos estoques existentes nos almoxarifados da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal;
A partir do dia 1º de setembro de 2008, as chaves dos veículos que permanecem no âmbito do Palácio Municipal, deverão permanecer sob guarda dos vigilantes. 05.2008 –…
Fica INTERDITADO o Centro Cívico Cultural pelo período de 30 (trinta) dias úteis a contar de 02 de setembro de 2008 para fins exclusivos da instalação dos equipamentos…
Após o expediente de trabalho, feriados e finais de semana os Servidores Municipais só poderão ter acesso aos Prédios Públicos com a autorização devida por escrito do seu…
Fica estipulado o limite mensal uso em reais, conforme tabela anexa.
Os servidores relacionados no art. 2º e mediante o porte da CNH, em plena validade, ficam autorizados a dirigir veículo leve, de propriedade do Município de Santa Rosa,…
A carga horária dos Vigilantes será de 6 horas diárias com intervalo de 18 horas, completando assim a carga horária de 40 horas semanais, conforme Edital de Concurso.
As horas excedentes há 8 horas diárias serão consideradas Horas-Extras;
Sempre que se trocar o óleo de um veículo ou máquina observar na caderneta o código do óleo utilizado;
As Secretarias deverão encaminhar “Solicitação de Compras, anulações de empenhos e notas fiscais pendentes, até o dia 04 de dezembro de 2006”.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária, fiscalize o cumprimento das obrigações oriundo no termo de ajustamento de conduta do Ministério Público, em anexo.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 para Secretários. (ANULADA POR OS 03/2008)
Todo pedido de compra ou contratação da administração pública na forma de dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação deverá ter a aprovação expressa e específica à modalidade,…
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 para Secretários. (ANULADA POR OS 10/2006)
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 para Secretários. (ANULADA POR OS 06/2006)
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 para Secretários e, para os demais cargos. (ANULADA POR OS 05/2006)
Fica determinado a todas as Secretarias Municipais que: os processos que circularem com o carimbo “PRIORIDADE” trâmite privilegiado, deverão realmente ter prioridade no atendimento conforme lei acima citada.
Fica determinado a todas as Secretarias Municipais, a entrega de pontos e documentos relativos a pagamentos na folha de fevereiro até o dia 17 de fevereiro de 2006.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 para Secretários e, para os demais cargos. ( ANULADA POR OS 05/2006)
As Secretarias deverão encaminhar “Solicitação de Compras, anulações de empenhos e notas fiscais pendentes, até o dia 05 de dezembro de 2005”;
A falta dos professores aos programas de formação continuada organizada pela Secretaria Municipal de Educação, caracteriza a falta do trabalho, sujeitando ao servidor as sanções legais aplicáveis;
Suspensão imediata do pagamento de horas extras, sendo que, quando houver necessidade da realização das mesmas seja efetuada compensação, com exceção do recolhimento do lixo e vigilância; (Revogada…
Fica expressamente proibido tomar chimarrão, junto às repartições públicas do Município, bem como no Centro Administrativo e Secretarias que se encontram em outros prédios públicos.
Todas as Secretarias devem observar o cumprimento da instrução administrativa constante e anexa a esta Ordem de Serviço.
Obrigatoriedade do uso do CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, durante o expediente de trabalho.
As Solicitações de Materiais deverão ser entregues a partir do 5º (quinto) dia útil ao 10º (décimo) dia de cada mês.
Após elaboração prévia do edital de licitação pelo Departamento de Compras, o processo licitatório deverá ser remetido à Comissão de Licitações para revisão e parecer. Somente após, o…
Fica expressamente proibido o uso dos telefones públicos (da Prefeitura Municipal de Santa Rosa) para ligações particulares.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a serem gastos pelos Secretários Municipais e Gabinete da 1ª Dama, com telefone celular.
Fica estipulado o valor de R$ 70,00 (setenta reais) na compra de materiais para que estes sejam considerados permanentes;
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a serem gastos pelos Secretários Municipais, com telefone celular. (ANULADA POR OS 05/2005)
SOMENTE o Departamento de Compras poderá fazer pesquisa de preços e/ou orçamentos necessários às solicitações de materiais e serviços.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), a serem gastos pelos Secretários Municipais, com telefone celular. (ANULADA POR OS 05/2005)
A partir desta data fica proibida a permanência de pessoas estranhas, não ligadas ao setor, junto aos postos de vigilância.
A partir desta data os Técnicos em Contabilidade passam a assinar os empenhos juntamente com a Secretária da Fazenda e Ordenador de Despesas.
A partir desta data, todos os contratos realizados pela Prefeitura Municipal deverão, obrigatoriamente, ser encaminhados à Secretaria Municipal de Administração e Governo, antes da assinatura do Sr. Prefeito…
A partir desta data o Departamento de Compras será responsável pelas confecções de Contratos até o valor de R$ 1.500,00 ( Um mil e quinhentos reais) .
A partir desta data o setor de Almoxarifado ficará responsável pelo recebimento das contas de água, luz e telefone, assinatura e encaminhamento para liquidação.
Para ter direito ao recebimento da “CESTA BÁSICA” , fornecida aos servidores pela Prefeitura Municipal, os recém nomeados deverão trabalhar no mínimo 50% do mês de admissão.
Para ter direito ao recebimento da “CESTA BÁSICA”, fornecida aos servidores pela Prefeitura Municipal, os recém nomeados deverão trabalhar no mínimo 50% do mês de admissão.
Turno Único no dia 08 de abril de 2004, das 7h às 13h, em todas as repartições públicas municipais de Santa Rosa exceto nas Escolas Públicas e Fundação…
Nova estrutura contábil, através da seccionalização da Contabilidade.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 para Secretários. Sendo que para os demais cargos como: Subprefeito Municipal, Diretores, Setor de Fiscalização, Conselho Tutelar, Coordenador do Parque,…
A responsabilidade sobre o controle do registro do ponto dos servidores lotados na Usina de Reciclagem de Lixo passa a ser do vigilante também lotado no setor; (REVOGADA…
Deverá ser feita a conferência dos bens patrimoniais constantes nas secretarias, no prazo de 30 dias a contar da publicação desta Ordem de Serviço;
As Secretarias deverão comunicar a todos os servidores que receberam a títulos de adiantamentos, diárias, serviços de transporte e pronto pagamento, deverão ser prestados contas, junto ao setor…
As Secretarias deverão encaminhar “Solicitação de Compras até o dia 10 de dezembro de 2003.
Que a partir desta data está CANCELADO o adicional de Insalubridade dos seguintes servidores: Abrelino Dos Santos Guimarães Máximo Altemir Martins Ivete Pereira Martins Miguel Natálio dos Santos
Entrega de descontos até o dia 15 de cada mês, referente Associação dos Servidores Municipais e Sindicato dos Servidores, férias, portarias e outros lançamentos mensais.
Transfere o dia do Servidor Público Municipal e da outras providências.
Que a partir de 1º de outubro de 2003, o Almoxarifado e o Departamento de Compras não mais deverão aceitar solicitações de materiais sem o código correspondente;
Todas as gerações de despesas das secretarias, Exceto: Água, Luz, Telefone e Internet, deverão até o final deste ano de 2003, serem emitidas via formulário – Solicitação de…
Está proibido FUMAR dentro dos locais de serviço e em frente ao Centro Administrativo – Prefeitura Municipal, sendo que, onde houver “Fumódromo” este deverá ser utilizado para a…
As despesas quando inferior a R$ 21,00, deverão ser acumuladas para a emissão de um único cheque.
Fica proibido a retirada de Bens Patrimonias de seus respectivos locais de trabalho.
Fica proibido o estacionamento de veículos particulares nos fundos e laterais da Prefeitura. Para tanto deverá ser utilizado o estacionamento frontal.
Fica estipulado o limite mensal de R$ 250,00 para Secretários. Sendo que para os demais cargos como: Subprefeito Municipal, Diretores, Setor de Fiscalização, Conselho Tutelar, Coordenador do Parque,…
Fica expressamente determinado que cada Secretário a partir da data desta publicação, terá o controle efetivo dos veículos de sua Secretaria.
No período de 04 à 11 de agosto de 2.003, o Setor de Compras não receberá requisições de compras de espécie alguma, nem em caráter de urgência, estará…
Aperfeiçoamento do quadro de pessoal Servidores e Professores da Secretaria de Educação.
Que seja adotado, para fins de registro contábil, o que determina a Portaria Nº448, de 13 de setembro de 2002, emitida pelo Ministério da Fazenda – Secretaria do…
Aperfeiçoamento do quadro de pessoal Servidores e Professores da Secretaria de Educação.
Proíbe a impressão de convites (qualquer espécie), cartões ou ofícios de felicitações pela passagem de datas comemorativas.
Aperfeiçoamento do quadro de pessoal Servidores e Professores da Secretaria de Educação.
Os Secretários Municipais deverão implementar corte nas despesas que afetam a sua área de atuação.
Ficam expressamente convocados todos os Secretários, bem como, Diretores a se fazerem presentes das 15:00 às 20:30 horas, no Salão da Comunidade de bela União.
Fica expressamente determinado que o titular ou o suplente de cada Secretaria deverá comparecer as convocações de reunião.
Aperfeiçoamento do quadro de pessoal Servidores e Professores da Secretaria de Educação.
O horário de expediente retorna a partir do dia 17 de fevereiro.
Redução nos gastos com as contas telefones celulares, a partir de novembro com vencimento em dezembro.
A prefeitura auxiliará nas despesas de combustíveis com R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2002, para todas as repartições públicas, exceto para as escolas.
A Prefeitura auxiliará nas despesas do encontro com R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para cada professor participante.
Redução nos gastos com as contas telefones celulares. (REVOGADA PELA OS 15/2002)
As Secretarias devem fazer a solicitação de requisição de serviços ou de materiais, em formulário adequado.
Para serviços de mão de obra no valor de até R$ 500,00, a contratação é feita direta pelo Setor de Compras, e ou, servidores em alcance com Pronto-Pagamento.
Fica expressamente proibido permitir que pessoas não habilitadas(que não os motoristas do quadro), dirijam veículos de propriedade do município.
Cada Secretário deverá reunir sua equipe e salientar do objetivo das medidas de economia e ao mesmo tempo organizar os plantões e escala de turno. (ANULADA POR OS…
Haja corte na realização de Horas-Extras e, quando realizadas, que seja efetuada compensação, via Banco de Horas.
Para serviços de mão de obra no valor de até R$ 500,00, a contratação é feita direta pelo Setor de Compras, e ou, servidores em alcance com Pronto-Pagamento;
Fica limitada a retirada mensal, por Secretário, Sub-Prefeito Municipal, Central de Veículos, Setor de Fiscalização, Conselho Tutelar, Coordenador do Parque, Diretor de Habitação e Motorista do Prefeito, em…
Ficam expressamente proibidas as ligações telefônicas solicitadas por estagiários.