Categoria: 2018
Estabelece diretrizes e procedimentos para o correto uso das cadernetas de controle dos veículos e máquinas pesadas utilizadas pelos servidores públicos municipais no âmbito da administração direta do…
Dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde, atestado para ingresso no serviço público e aposentadoria por invalidez, nos termos do decreto 174/2009…
Altera os Anexos I e XIII da Instrução Normativa Nº 01, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre padronização dos procedimentos e documentos a serem apresentados…
Estabelece orientações para abertura de procedimento protocolar e demais trâmites de processos oriundos de solicitações referentes a Iluminação Pública.
Estabelece diretrizes e procedimentos para o correto uso das cadernetas de controle dos veículos e máquinas pesadas utilizadas pelos servidores públicos municipais no âmbito da administração direta do…
Altera o art. 5º-A da Instrução Normativa 05, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre padronização dos procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde,…
Altera a redação do art. 16 da Instrução Normativa nº 02, de 11 de abril de 2016, que estabelece orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários à instrução e…
Acrescenta o art. 5º-A, bem como seu parágrafo único e o Anexo VII a Instrução Normativa 05, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre padronização dos…
Estabelece tratamento diferenciado de análise da consulta de viabilidade para os casos de atualização de CEP no cartão CNPJ.
Altera a redação do art. 16 da Instrução Normativa nº 02, de 11 de abril de 2016, que estabelece orientações quanto aos procedimentos administrativos necessários à instrução e…